{"id":1824,"date":"2026-09-07T14:47:57","date_gmt":"2026-09-07T12:47:57","guid":{"rendered":"https:\/\/autodataexperts.de\/termos-e-condicoes\/termos-overtheair\/"},"modified":"2026-11-12T16:10:19","modified_gmt":"2026-11-12T14:10:19","slug":"termos-overtheair","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/termos-e-condicoes\/termos-overtheair\/","title":{"rendered":"Termos OverTheAir"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1824\" class=\"elementor elementor-1824 elementor-454\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73ca7b15 e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-73ca7b15-ef7f677 \" data-id=\"73ca7b15\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"73ca7b15\">\n    <div class=\"elementor-element elementor-element-5c46fb8e e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-5c46fb8e-349ef56 \" data-id=\"5c46fb8e\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"5c46fb8e\">\n    \t\t\t<h1 data-interaction-id=\"c643924\" class=\"e-heading-base e-default-h1\">Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais \u2013 OTA Battery Check (OverTheAir)<\/h1>\n\t\t\t\t\t<p class=\"e-0834d8f-0aa7f0c e-paragraph-base e-default-p\" data-interaction-id=\"0834d8f\"><strong>Nota:<\/strong> Esta p\u00e1gina cont\u00e9m um resumo n\u00e3o vinculativo em portugu\u00eas dos nossos termos e condi\u00e7\u00f5es para o OverTheAir. Apenas a vers\u00e3o alem\u00e3 \u00e9 juridicamente vinculativa; pode aceder-lhe atrav\u00e9s do seletor de idioma (Deutsch).<br><br>Resumo em portugu\u00eas (n\u00e3o vinculativo)<br><strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais \u2013 OTA Battery Check&nbsp;<\/strong><br><em><u>AVISO SOBRE A VERS\u00c3O VINCULATIVA:<\/u> A \u00fanica vers\u00e3o juridicamente vinculativa e determinante destes termos e condi\u00e7\u00f5es \u00e9, em todos os casos, a vers\u00e3o alem\u00e3. Este resumo destina-se exclusivamente a fins informativos. Em caso de diverg\u00eancias, contradi\u00e7\u00f5es ou ambiguidades entre o texto alem\u00e3o e este resumo, prevalece sempre o texto alem\u00e3o.<\/em><br><br>&nbsp;<strong>\u00a7 1 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios gerais<br>(1)<\/strong> Estes termos e condi\u00e7\u00f5es da autoDATAexperts GmbH aplicam-se a todas as rela\u00e7\u00f5es comerciais B2B relativas ao OTA Battery Check \u2013 tanto para utilizadores diretos da plataforma como para integradores de API. Para os integradores de API aplica-se adicionalmente o \u00a7 8. Apenas a vers\u00e3o alem\u00e3 \u00e9 juridicamente vinculativa.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 2 Objeto do servi\u00e7o e conte\u00fado do relat\u00f3rio<\/strong><br><strong>(1) <\/strong>O Fornecedor cria relat\u00f3rios digitais Battery Check com base em dados do ve\u00edculo obtidos atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es API a fabricantes (OEM) e\/ou fontes de terceiros, tratados com m\u00e9todos pr\u00f3prios.<br><strong>(2) Os relat\u00f3rios podem incluir:<\/strong> (a) SoH OEM \u2013 valor do BMS, n\u00e3o calculado pela autoDATAexperts; (b) pontua\u00e7\u00e3o da bateria autoDATAexperts (Battery Score) \u2013 avalia\u00e7\u00e3o independente baseada em metodologia pr\u00f3pria, distinta do SoH OEM; (c) caracter\u00edsticas de equipamento; (d) historial de manuten\u00e7\u00e3o; (e) outros dados do ve\u00edculo.<br><br><em>O SoH OEM n\u00e3o \u00e9 calculado pela autoDATAexperts \u2013 reflete o valor comunicado pelo BMS. O Battery Score \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o independente, distinta do SoH OEM. Juridicamente relevante \u00e9 o momento da medi\u00e7\u00e3o dos dados, n\u00e3o o momento da cria\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/em>&nbsp;<br><br><strong>(3)<\/strong> O Comprador indica, no m\u00ednimo, o VIN e, opcionalmente, entre outros, a data da primeira matr\u00edcula e a quilometragem.<br><strong>(4)<\/strong> Nem todos os modelos\/s\u00e9ries de ve\u00edculos de um fabricante est\u00e3o dispon\u00edveis para obten\u00e7\u00e3o de dados.<br><strong>(5)<\/strong> Um relat\u00f3rio \u00e9 faturado quando cont\u00e9m um valor SoH v\u00e1lido, independentemente da sua fonte.<br><strong>(6)<\/strong> O \u00e2mbito do servi\u00e7o pode ser alargado com pacotes de dados adicionais; estes constam do website do Fornecedor.<br><strong>(7)<\/strong> Proibi\u00e7\u00e3o de IA. O Comprador n\u00e3o pode utilizar relat\u00f3rios ou dados para fins de IA, incluindo treino, afina\u00e7\u00e3o ou teste de sistemas\/modelos de IA\/LLM, nem para alimentar sistemas de avalia\u00e7\u00e3o baseados em aprendizagem autom\u00e1tica.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 3 Celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> O contrato \u00e9 celebrado com a submiss\u00e3o do VIN e a aceita\u00e7\u00e3o pelo sistema. Para integradores de API, cada pedido program\u00e1tico constitui uma encomenda. Se os dados n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis: n\u00e3o h\u00e1 contrato nem custos.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 4 Pre\u00e7os, pagamento e restri\u00e7\u00e3o de acesso<\/strong><br><strong>(1) <\/strong>Fatura\u00e7\u00e3o por relat\u00f3rio nos termos do \u00a7 2, n.\u00ba 5. Prazo de pagamento: 14 dias.<br><strong>(2) Restri\u00e7\u00e3o de acesso:<\/strong> Em caso de mora no pagamento, o Fornecedor pode, mediante aviso pr\u00e9vio e a seu crit\u00e9rio, restringir ou suspender o acesso. Os relat\u00f3rios j\u00e1 emitidos n\u00e3o s\u00e3o afetados.<strong>(3) <\/strong>As altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os (com 30 dias de anteced\u00eancia) aplicam-se apenas a encomendas futuras.<br><br><strong>\u00a7 5 Disponibilidade de dados e requisitos t\u00e9cnicos<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> O servi\u00e7o \u00e9 prestado segundo o princ\u00edpio do melhor esfor\u00e7o (best effort) e depende da disponibilidade de dados dos OEM\/fontes de terceiros.<br><strong>(2)<\/strong> Falha de uma fonte de dados: sem custos, sem responsabilidade por danos consequentes; o Fornecedor pode remover o fabricante\/fonte em causa. Os relat\u00f3rios emitidos mant\u00eam-se v\u00e1lidos ap\u00f3s o termo da liga\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>\u00a7 6 Natureza do relat\u00f3rio, indicadores e responsabilidade do Comprador<\/strong><br><strong>(1) SoH OEM:<\/strong> n\u00e3o \u00e9 calculado pela autoDATAexperts; reflete o valor do BMS do fabricante; sem responsabilidade pela sua exatid\u00e3o.<br><strong>(2) Battery Score:<\/strong> avalia\u00e7\u00e3o independente baseada em metodologia pr\u00f3pria; valor estimado, n\u00e3o uma garantia.<br><strong>(3) <\/strong>A exatid\u00e3o dos dados de terceiros est\u00e1 fora do controlo do Fornecedor.<br><strong>(4) <\/strong>O Comprador assume total responsabilidade por todas as decis\u00f5es tomadas com base nos relat\u00f3rios.<br><br><strong>\u00a7 7 Direitos de utiliza\u00e7\u00e3o, aditamentos e restri\u00e7\u00f5es<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> <strong>Limita\u00e7\u00e3o da finalidade. <\/strong>Relat\u00f3rios\/dados apenas para fins comerciais internos: avalia\u00e7\u00e3o, compra, venda, leasing, leil\u00e3o e remarketing de ve\u00edculos. S\u00e3o proibidos produtos de dados externos e a revenda de dados.<br><strong>(2) Aditamentos do Comprador.<\/strong> O Comprador e terceiros autorizados podem completar dados nos campos assinalados. Todos os aditamentos s\u00e3o identificados como \u201eDados do Comprador\u201d. O Comprador \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o dos seus pr\u00f3prios aditamentos e dos de terceiros.<br><strong>(3)<\/strong> <strong>Permitido:<\/strong> partilhar relat\u00f3rios completos e inalterados na venda\/leasing\/leil\u00e3o\/avalia\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<br><strong>(4)<\/strong> <strong>Proibido, em especial:<\/strong> alterar relat\u00f3rios; revender dados; extrair\/agregar dados dos OEM; reidentificar dados anonimizados; utiliza\u00e7\u00e3o prejudicial \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o dos OEM; pedidos em massa n\u00e3o autorizados; partilhar credenciais de API; utiliza\u00e7\u00e3o para fins de IA (\u00a7 2, n.\u00ba 7).&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 8 Condi\u00e7\u00f5es especiais para integradores de API<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> Aplica-se adicionalmente a clientes que integram o servi\u00e7o atrav\u00e9s de API nos seus pr\u00f3prios sistemas.<br><strong>(2)<\/strong> <strong>Acesso \u00e0 API: <\/strong>O Fornecedor pode definir por escrito limites de pedidos (rate limits) e quotas, alter\u00e1veis mediante aviso pr\u00e9vio.<br><strong>(3) Seguran\u00e7a:<\/strong> manter as credenciais confidenciais; apenas HTTPS\/TLS; armazenamento encriptado; comunica\u00e7\u00e3o imediata de incidentes de seguran\u00e7a.<br><strong>(4) <\/strong>Transmiss\u00e3o aos clientes finais: obriga\u00e7\u00e3o de vincular contratualmente os clientes finais \u00e0s mesmas obriga\u00e7\u00f5es essenciais previstas no \u00a7 7, n.\u00ba 2, no \u00a7 7, n.\u00ba 4 e no \u00a7 2, n.\u00ba 7 destes termos; apresenta\u00e7\u00e3o de comprovativo mediante pedido.<br><strong>(5)<\/strong> <strong>White-label:<\/strong> requer um acordo escrito separado. Sem ele: \u201eCreated by autoDATAexperts GmbH\u201d.<br><strong>(6)<\/strong> <strong>Indemniza\u00e7\u00e3o alargada: <\/strong>abrange viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo pr\u00f3prio integrador de API, pelos seus clientes finais e por clientes finais subsequentes, resultantes de uma transmiss\u00e3o insuficiente das obriga\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<br><strong>(7) <\/strong>Esta indemniza\u00e7\u00e3o reflete a plena responsabilidade do Fornecedor perante os OEM por viola\u00e7\u00f5es de utilizadores a jusante.<br><br><strong>\u00a7 9 Responsabilidade do Fornecedor<\/strong><br>(1) Ilimitada: dolo, neglig\u00eancia grave, danos pessoais.<br>(2) Neglig\u00eancia ligeira na viola\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o essencial: limitada aos danos t\u00edpicos previs\u00edveis.<br>(3) Sem responsabilidade pelo SoH OEM, dados de terceiros, falhas de API ou discrep\u00e2ncias de carimbos temporais.<br>(4) Battery Score: responsabilidade por neglig\u00eancia ligeira em obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais limitada ao valor do relat\u00f3rio. O Battery Score \u00e9 um valor estimado, n\u00e3o uma garantia.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 10 Obriga\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00e3o do Comprador<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> O Comprador isenta o Fornecedor de reclama\u00e7\u00f5es de terceiros resultantes de viola\u00e7\u00f5es do \u00a7 2, n.\u00ba 7, do \u00a7 7 (limita\u00e7\u00e3o da finalidade, revenda de dados, reidentifica\u00e7\u00e3o, reputa\u00e7\u00e3o dos OEM), da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou de direitos de terceiros, incluindo aditamentos incorretos do Comprador.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 11 Prote\u00e7\u00e3o de dados e acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> Ao aceitar estes termos, o Comprador aceita este par\u00e1grafo como acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o nos termos do art. 28.\u00ba do RGPD. O Fornecedor cumpre as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis do Regulamento Europeu dos Dados (EU Data Act).<br><strong>(2) Fun\u00e7\u00f5es:<\/strong> OEM = respons\u00e1vel pelo tratamento independente; Fornecedor = subcontratante por conta do Comprador; Comprador = respons\u00e1vel pelo tratamento perante os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos.<br><strong>(3) Obriga\u00e7\u00f5es do Fornecedor como subcontratante:<\/strong> tratamento apenas mediante instru\u00e7\u00f5es documentadas; medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas; confidencialidade do pessoal; subcontratantes ulteriores apenas com autoriza\u00e7\u00e3o do Comprador; apoio no exerc\u00edcio dos direitos dos titulares dos dados; notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es no prazo de 24 horas; elimina\u00e7\u00e3o\/devolu\u00e7\u00e3o dos dados ap\u00f3s o termo do contrato.<br><strong>(4) Obriga\u00e7\u00f5es do Comprador como respons\u00e1vel pelo tratamento: <\/strong>garantir um fundamento jur\u00eddico v\u00e1lido nos termos do art. 6.\u00ba do RGPD para cada obten\u00e7\u00e3o de dados; informar os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos nos termos dos art.os 13.\u00ba\/14.\u00ba do RGPD; documentar os consentimentos; informar imediatamente o Fornecedor sobre a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<br><strong>(5) Coopera\u00e7\u00e3o em auditorias dos OEM: <\/strong>O Comprador fornece os comprovativos necess\u00e1rios a pedido do Fornecedor.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 12 Confidencialidade e propriedade intelectual<\/strong><br><strong>(1) <\/strong>O Comprador mant\u00e9m a confidencialidade dos segredos comerciais do Fornecedor (metodologia Battery Score, arquitetura da API, rela\u00e7\u00f5es com OEM, algoritmos, pre\u00e7os).<br><strong>(2)<\/strong> Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, o modelo Battery Score, os algoritmos e a infraestrutura da API permanecem com o Fornecedor.&nbsp;<br><br><strong>\u00a7 15 Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/strong><br><strong>(1)<\/strong> Direito alem\u00e3o (excluindo a CISG). Foro exclusivo: Amberg, Alemanha.<br><strong>(2) Altera\u00e7\u00f5es aos termos:<\/strong> comunica\u00e7\u00e3o por e-mail com 30 dias de anteced\u00eancia. Em caso de oposi\u00e7\u00e3o, o Comprador pode terminar a colabora\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es existentes. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lista de OEM e novos pacotes de dados n\u00e3o constituem altera\u00e7\u00f5es substanciais.<br><strong>(3) Cl\u00e1usula de salvaguarda:<\/strong> as disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas s\u00e3o substitu\u00eddas pelo equivalente v\u00e1lido mais pr\u00f3ximo.<br><strong>(4) For\u00e7a maior: <\/strong>nenhuma das partes \u00e9 respons\u00e1vel pelo incumprimento devido a acontecimentos fora do seu controlo razo\u00e1vel, incluindo cat\u00e1strofes naturais, pandemias, ciberataques a sistemas dos OEM ou medidas regulamentares que restrinjam o acesso aos dados. A parte afetada deve notificar imediatamente a outra parte por escrito.<br><strong>(5) Proibi\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o:<\/strong> O Comprador n\u00e3o pode transferir direitos\/obriga\u00e7\u00f5es sem o consentimento escrito do Fornecedor.<br><strong>(6) Sem sociedade:<\/strong> estes termos n\u00e3o criam qualquer sociedade ou empreendimento conjunto.<br><br>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: maio de 2026<\/p>\n\t\t\n<\/div>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais \u2013 OTA Battery Check (OverTheAir) Nota: Esta p\u00e1gina cont\u00e9m um resumo n\u00e3o vinculativo em portugu\u00eas dos nossos termos e condi\u00e7\u00f5es para o OverTheAir. Apenas a vers\u00e3o alem\u00e3 \u00e9 juridicamente vinculativa; pode aceder-lhe atrav\u00e9s do seletor de idioma (Deutsch). Resumo em portugu\u00eas (n\u00e3o vinculativo)Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais \u2013 OTA Battery Check&nbsp;AVISO SOBRE [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":1816,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1824","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1825,"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1824\/revisions\/1825"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/autodataexperts.de\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}